FOTOS



sexta-feira, 9 de julho de 2010

COMISSÃO DE INQUÉRITO Construção dos navios sem responsabilidades políticas

A Comissão Parlamentar de Inquérito à Construção dos navios Atlântida e Anticiclone concluiu “não ser possível retirar conclusões relativamente a responsabilidades politicas” pelos atrasos e problemas na aquisição daquelas embarcações.

A deputada socialista Catarina Furtado, presidente da comissão criada pelo parlamento açoriano para analisar o processo de construção dos dois navios, adiantou à agência Lusa que o relatório foi aprovado com “os votos favoráveis do PS, CDS/PP e PCP, mas com o voto contra do PSD”.

"Nesta perspectiva, os factos que se apuraram não concluíram sobre responsabilidades politicas", sublinhou a deputada socialista, salientando que foram “analisadas mais de 10 mil páginas de documentos e ouviram-se depoimentos de cinco pessoas dos dois lados do processo”.

A comissão “concluiu também que os interesses da região foram devidamente acautelados com o acordo global estabelecido com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) relativo aos navios em que a região receberá um montante de 40 milhões de euros”, de que falta receber oito milhões de euros, acrescentou.

Catarina Furtado referiu ainda que a comissão lamentou a indisponibilidade para prestar testemunho por parte de Duarte Ponte, ex-secretário regional da Economia, Duarte Toste, ex-presidente da Atlânticoline, e o actual presidente dos ENVC, António Jorge Rolo.

Segundo Catarina Furtado, “desde o início dos trabalhos o objectivo definido era o apuramento de eventuais responsabilidades puramente politicas”.

A deputada socialista manifestou-se satisfeita com “a forma consensual” como decorreram os trabalhos, referindo que “mesmo as saídas dos partidos foram manifestadas em comissão”, que “conseguiu apresentar o relatório nos seis meses estipulados”.

Lamentou, no entanto, que o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Bloco de Esquerda (BE), que “propuseram a comissão a tivessem abandonado de uma forma extemporânea” e que “o PSD tenha votado sozinho contra o relatório, sem apresentar propostas de alteração contrariamente ao PCP e CDS/PP”.

Em declarações à Lusa, o deputado do PSD/Açores, Jorge Macedo, justificou a votação do partido, afirmando que "não bate a bota com a perdigota" no relatório, porque "as conclusões não reflectem o conteúdo do relatório".

“É um relatório feito para ilibar o governo regional de qualquer responsabilidade política e uma conclusão diferente daquela que era possível inferir em todo o documento”, referiu.

Segundo Jorge Macedo, “a maioria socialista alterou o relatório no sentido de concluir que não tinha sido possível à comissão apurar se essas responsabilidades políticas existiam ou não”.

O deputado referiu ainda à Lusa que “o PSD apresentou uma proposta para que a comissão se declarasse incapacitada de apurar responsabilidades politicas, devido às recusas de alguns depoentes e ao bloqueio permanente do PS, nomeadamente na audição do Drº Teles de Meneses, administrador dos estaleiros na altura do contrato”.

A comissão de inquérito, inicialmente proposta numa inédita iniciativa conjunta dos partidos da oposição parlamentar e depois aprovada também com os votos da maioria socialista, pretendeu esclarecer os contornos do processo de construção dos dois navios encomendados pelas autoridades regionais para o transporte de passageiros entre as ilhas.

Em Abril de 2009, o governo açoriano recusou o navio Atlântida, alegando que não cumpria todos os requisitos definidos contratualmente, tendo algum tempo depois manifestado também desinteresse no Anticiclone, que ainda estava em fase de construção.

O relatório vai agora ser debatido na sessão plenária da próxima semana da Assembleia Legislativa Regional.

Sem comentários:

Enviar um comentário