DECISÃO POR MAIORIA Comissão aos navios não ouve mais ninguém

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone decidiu 6ª feira, numa reunião realizada na Horta, não fazer mais inquirições além daquelas que estavam inicialmente previstas.

A decisão, tomada por maioria, contou com os votos favoráveis do PS, PCP e CDS-PP, que consideram não ser necessário ouvir mais intervenientes neste processo para apurar responsabilidades políticas pelas falhas na construção dos dois navios.As autoridades regionais dos Açores encomendaram aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) a construção dos navios Atlântida e Anticiclone, destinados ao transporte de passageiros entre as ilhas do arquipélago. Em Abril de 2009, o governo rejeitou o Atlântida, alegando que não cumpria os requisitos definidos contratualmente e, algum tempo depois, manifestou também desinteresse no Anticiclone, que ainda estava em construção.Na sequência da polémica que se gerou, os partidos da oposição, numa inédita iniciativa conjunta, propuseram a criação de uma comissão de inquérito, que veio a ser depois aprovada também com os votos da maioria socialista.Durante os trabalhos, alguns deputados defenderam a necessidade de ouvir outras personalidades ligadas ao processo, pretensão agora inviabilizada com a decisão tomada 6ª feira.Contra esta posição votaram o PSD, BE e PPM, que apresentaram um requerimento para que fosse chamado a prestar depoimento o director comercial dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), António Teles de Menezes.Jorge Macedo, do PSD, considerou “indecente” o que se passou nesta comissão de inquérito, lamentado que nem todos os partidos tenham entendido a necessidade de ouvir “esta personalidade central em todo este processo”.“Isto foi uma descarada tentativa de branquear um processo e um negócio que penalizou em milhões de euros os açorianos”, acusou Jorge Macedo, assegurando que o PSD/Açores “vai continuar a diligenciar, dentro da comissão, todos os esclarecimentos até ao mais pequeno pormenor”.Posição diferente manifestou Francisco César, do PS, que considerou “nada aconselhável” a postura do PSD na comissão, acusando os social-democratas de já terem “conclusões pré definidas”.“Nós percebemos que, para o PSD, isto é uma questão de sobrevivência política, porque se agarrou de unhas e dentes a esta comissão de inquérito”, afirmou o deputado socialista, frisando que a comissão “não pode estar indefinidamente a ouvir pessoas”, até porque “custa dinheiro aos contribuintes”.Em protesto contra a decisão de não ouvir mais responsáveis ligados ao processo de construção dos dois navios, Paulo Estêvão, do PPM, decidiu abandonar a comissão, que tem a próxima reunião marcada para 30 de Junho, na Horta.