INQUÉRITO AOS NAVIOS PSD/A liga César a recusa de depoimentos

O PSD acusou ontem o presidente do PS/Açores, Carlos César, de estar envolvido nas recusas do ex-secretário regional da Economia e do ex-presidente da Atlanticoline prestarem declarações na comissão parlamentar de inquérito à construção dos navios Atlântida e Anticiclone. “Ninguém tem dúvidas que as recusas estão combinadas com o presidente do PS/Açores, Carlos César”, afirmou Jorge Macedo, porta-voz do PSD para as questões de transportes, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada. Em causa está a recusa de Duarte Ponte, ex-secretário regional da Economia, e de Duarte Toste, ex-presidente da Atlanticoline, em prestarem declarações na comissão parlamentar de inquérito ao processo de construção dos dois navios encomendados pelo governo regional para o transporte de passageiros entre as ilhas dos Açores. Em Abril de 2009, o navio Atlântida foi rejeitado por não cumprir os requisitos contratuais e, mais tarde, as autoridades regionais manifestaram também o seu desinteresse no Anticiclone, ainda em construção nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). Numa iniciativa inédita, todos os partidos da oposição parlamentar propuseram uma comissão de inquérito, que veio a ser depois aprovada também com os votos da maioria socialista, mas se defronta agora com a recusa de duas das personalidades que o PSD considera serem “essenciais” para o esclarecimento de “um negócio que acarretou enormes prejuízos para os Açores”. Nas contas do PSD, este negócio implicou “um prejuízo real de 19,7 milhões de euros para a economia açoriana”. “É inadmissível que se recusem a prestar contas do seu envolvimento neste processo nebuloso”, frisou António Marinho, líder parlamentar do PSD/Açores, que também participou na conferência de imprensa. Para os social democratas está em causa o esclarecimento de um “acordo de cavalheiros”, admitido por três altos responsáveis dos ENVC, que terá permitido aos estaleiros nortenhos baixar a proposta para a construção dos navios, alegadamente sob a promessa de posteriores alterações que recolocariam o preço nos valores iniciais. “Para um acordo de cavalheiros são necessárias duas partes. Uma (ENVC) já o assumiu categoricamente e sem meias palavras, caberia à comissão de inquérito apurar quem são os intervenientes da outra (Atlanticoline e Governo Regional)”, afirmou António Marinho. Para o líder parlamentar do PSD/Açores, “o PS e o Governo Regional optaram por esconder os protagonistas”, acrescentando que “com dinheiros públicos não pode haver acordo de cavalheiros”.
“A recusa de Duarte Ponte e Duarte Toste em prestar declarações na comissão de inquérito convém ao governo e ao PS para manter a opacidade do negócio dos navios”, afirmou António Marinho. Apesar destas recusas, Jorge Macedo assegurou que o PSD “levará até às últimas consequências o apuramento da verdade”, admitindo que, “se o não conseguir na comissão de inquérito tem que recorrer a quem o consiga”, numa referência a um eventual recurso ao Ministério Público.

Acusações rejeitadas:

Entretanto, o presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, rejeitou ontem as acusações do PSD sobre o alegado envolvimento na recusa de duas personalidades em prestar declarações na comissão parlamentar de inquérito à construção dos navios Atlântida e Anticiclone. “Não faz sentido a observação do PSD, é uma declaração sem nexo, que reflecte a desorientação em que o partido vive”, afirmou Carlos César, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada. “Eu sou presidente deste governo, transmito orientações aos membros deste governo, não aos membros do anterior governo nem aos do próximo”, frisou, acrescentando que “não tem qualquer fundamento o que disse o PSD”. Carlos César, que é também líder do PS/Açores, considerou que o PSD “perdeu a cabeça”, frisando que a maior força política da oposição nos Açores “é um partido desregulado, sem sentido”. “É um partido sem liderança, com vários líderes ocultos, que se combatem com protagonismos sucessivos e diários”, afirmou, lamentando que “no caso do PSD, nem se sabe com quem falar”. Questionado pelos jornalistas sobre o interesse dos depoimentos de Duarte Ponte e Duarte Toste para o total esclarecimento das questões levantadas no processo de construção dos dois navios, Carlos César frisou que não tem que tomar posição sobre o assunto. “É uma comissão de âmbito parlamentar, de inquérito sobre actos que têm a ver com a actividade governativa, por isso é o parlamento que deve investigar, com inteira liberdade e autonomia, da forma que entender e quando entender”, frisou, acrescentando que “o presidente do governo não se mete nesses assuntos”. A Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone foi criada na sequência de uma inédita iniciativa conjunta de todos os partidos da oposição parlamentar, que veio depois a ser aprovada também com os votos da maioria socialista.